Jaraguá do Sul, 30 de Maio de 2020.
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08/04/2015 - Senhores Associados, boa tarde! Fiscalização recupera R$ 70,1 milhões

Fiscalização recupera R$ 70,1 milhões no primeiro trimestre

Valor é resultado de uma série de ações de fiscalização deflagradas em 2013 e deve quase triplicar se for considerado o montante convertido em notificação fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda recuperou para os cofres públicos no primeiro trimestre do ano R$ 70,1 milhões. O valor é resultado de diversas ações de fiscalização realizadas pela Secretaria em 2013, envolvendo 750 contribuintes de diferentes setores. A recuperação de impostos a partir dessas operações deve quase triplicar ao considerar que de R$ 288,6 milhões emitidos em termos de infração fiscal no referido trimestre, R$ 184,8 milhões foram convertidos em notificação fiscal.

“Estamos reforçando ainda mais o nosso trabalho de fiscalização por dois motivos: primeiro porque se fecharmos os olhos para a sonegação de impostos estaremos prejudicando aqueles empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações fiscais; e segundo, porque precisamos aumentar a receita e, por consequência, a capacidade de investimento do Estado”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni. O trabalho foi realizado pelos auditores fiscais dos Grupos Especialistas Setoriais de Fiscalização (GES) e dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF).

No período, foram deflagradas seis operações de presença fiscal: Shopping 1 e 2, Veraneio (restaurantes), Corpo a Corpo (confecções, cama, mesa, calçados e restaurantes) e Com Nota Fiscal Vai legal (mercadorias em trânsito). As ações envolveram mais de 1.000 contribuintes. Além das operações com ação in loco dos auditores fiscais, a Fazenda também realizou operações especiais baseadas no cruzamento de informações. Foram fiscalizadas mais de 3.000 empresas de diferentes setores. Muitas dessas operações ainda estão em andamento.

Entre as operações realizadas no trimestre, o maior número de irregularidades foi detectado nos setores de supermercados e de material de construção. Entre as infrações, destaque para a identificação de um Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) que possibilitava registros de vendas em equipamento não fiscal. Cálculos preliminares estimam que a sonegação chegava a 70% do faturamento. Um processo administrativo foi instaurado para descredenciamento do desenvolvedor do software.

Em fevereiro, o Estado firmou com associações de municípios uma parceria para implantação de um programa municipal de apoio ao combate à sonegação fiscal. Batizado de “Com Nota Fiscal, Vai Legal”, o programa incentiva ações pontuais de orientação aos contribuintes, incluindo a conferência documental de mercadorias em trânsito e a realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas. Já assinaram o convênio as associações Amplanorte (Mafra), AMVALI (Jaraguá do Sul), AMUNESC (Joinville), AMERIOS (Maravilha) e AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste).

A fiscalização de mercadorias em trânsito também foi foco dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) que, nesse primeiro trimestre, emitiram 473 notificações fiscais, totalizando R$ 1,3 milhão em notificações fiscais. “Vamos continuar fiscalizando de forma intensa os contribuintes de diferentes setores da economia. E para garantir para isso, contamos com um sistema de tecnologia da informação que permite acompanhar as atividades fiscais dos contribuintes e detectar irregularidades previamente, potencializando nossas ações”, explica Francisco Martins, gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda.

Assessoria de Comunicação SEF

Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz

avaz@sef.sc.gov.br/cschmitz@sef.sc.gov.br

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